Brasil é o top 1 mundial em número de cirurgias plásticas

Com 1.5 milhões de cirurgias realizadas, os brasileiros lideram a busca por boa aparência e bem-estar.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Contrato de prestação de serviço de recreação infantil.

Não se pode admitir a proibição total da publicidade infantil

Ato normativo infralegal que ?dispõe sobre a abusividade do direcionamento de publicidade e de comunicação mercadológica à criança e ao adolescente

No dia do advogado, especialistas comentam desafios da carreira

Com o aumento do número de profissionais no mercado, advogados que não tem boa formação jurídica e atualizações terão poucas chances de trabalhar.

O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar

O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.

O Tribunal e a tragédia de Nuremberg

contra os Direitos Humanos. Entre uma das teses principais, a teoria do Direito Natural explicou os

Homem é condenado por transmitir e armazenar pornografia infantil

A sentença foi publicada na segunda (10/7) pelo juiz federal Roberto Schaan Ferreira.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.

Público do Trabalho requereu que a ré fosse compelida a pagar os salários no máximo até o 5º dia útil

Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem

Empregador que divulgou que ex-empregado depôs em juízo contra a empresa é condenado em danos morais

A experiência do dia-a-dia mostra que as empresas têm resistência em contratar trabalhadores que já ajuizaram reclamação trabalhista contra ex-patrões.

Presidente do Banco Mundial diz que Brasil tem que ter paciência com o Fome Zero

A Metamorfose de Franz Kafka e a importância da tutela jurídica do trabalhador

A verdadeiro gênese do direito do trabalho pode ser identificada com o trabalho livre, com a

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.

Contradita de testemunha. Litígio contra o mesmo empregador. Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho.